📜 Termo de Uso – Basiléia Essentia

Leia atentamente antes de prosseguir. Seu uso da plataforma depende do aceite.

🧾 1. Boas-vindas

Bem-vindo(a) à Basiléia Essentia, a plataforma digital da Clínica de Psicologia Basiléia LTDA.
Nosso objetivo é conectar profissionais da saúde e bem-estar a pacientes de forma prática, segura e ética.
Ao se cadastrar ou utilizar a plataforma, você concorda com este Termo de Uso. Se não concordar, pedimos que não utilize nossos serviços.

👥 2. Quem pode usar a plataforma

Apenas pessoas com 18 anos ou mais podem se cadastrar.
Todos os profissionais devem comprovar registro válido em seus conselhos profissionais (ex.: CRP, CRN, CREFONO etc.).
Pacientes podem utilizar a plataforma para buscar, agendar e avaliar profissionais cadastrados.

🏥 3. Objetivo da plataforma

A Basiléia Essentia funciona como intermediadora entre pacientes e profissionais, oferecendo:

A plataforma não realiza atendimentos nem se responsabiliza pelo conteúdo ou resultados dos serviços prestados pelos profissionais.

🧑‍⚕️ 4. Cadastro de profissionais

👤 5. Cadastro de pacientes

📅 6. Agendamento e pagamento

✅ 7. Direitos e responsabilidades

Profissionais:

Pacientes:

Plataforma:

📜 8. Política de Ética e Uso Responsável

Todos os usuários devem:

🔒 9. Privacidade e proteção de dados

⚠️ 10. Rescisão e suspensão

🔄 11. Modificações no Termo

⚖️ 12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG, para resolver quaisquer questões decorrentes deste Termo de Uso.

📌 Aceite do Termo

Antes de prosseguir, o usuário deve clicar em:
[✅ Li e aceito o Termo de Uso]
Sem o aceite, o cadastro ou uso da plataforma não poderá ser concluído.