Última atualização: 04/10/025

A presente Política de Privacidade descreve como a Clínica de Psicologia Basiléia, inscrita no CNPJ sob o nº 46.289.459/0001-58, com sede em Belo Horizonte/MG, doravante denominada “Basiléia Essentia”, realiza a coleta, utilização, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais de seus usuários no ambiente digital, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao acessar, se cadastrar ou utilizar os serviços oferecidos no site https://essentia.basileia.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com esta Política de Privacidade.

1. DADOS COLETADOS

Para viabilizar a prestação de nossos serviços e a operação da plataforma, poderemos coletar e tratar os seguintes dados pessoais:

Nome completo
E-mail
Telefone e/ou WhatsApp
CPF e/ou RG
Dados de pagamento (cartão de crédito, PIX ou outros meios eletrônicos)
Histórico de agendamentos e atendimentos realizados na plataforma

A coleta poderá ocorrer de forma direta (por meio do preenchimento de formulários) ou indireta (por meio de uso da plataforma e comunicações realizadas).

2. FINALIDADE DO TRATAMENTO

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

Criação e manutenção da conta do usuário na plataforma Basiléia Essentia;
Intermediação de agendamentos entre clientes e profissionais de saúde e bem-estar;
Processamento de pagamentos e emissão de comprovantes;
Envio de e-mails e comunicações relacionadas a agendamentos, lembretes e atualizações de serviço;
Envio de conteúdos promocionais, informativos e campanhas de marketing, respeitando o direito de opt-out do titular.

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Basiléia Essentia poderá compartilhar dados pessoais com terceiros estritamente necessários para a execução dos serviços contratados, tais como:

Plataformas de pagamento: para processamento de transações financeiras;
Sistemas de e-mail e comunicação: para envio de notificações, lembretes e comunicações essenciais;
Profissionais cadastrados na plataforma: exclusivamente para fins de contato, envio de lembretes, confirmação de consultas e disponibilização de links de pagamento.

Em nenhuma hipótese os dados pessoais serão comercializados, cedidos ou compartilhados com terceiros para finalidades distintas das previstas nesta política.

4. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Em conformidade com a LGPD, o titular dos dados pessoais possui os seguintes direitos:

Confirmação e acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
Correção: requerer a atualização, correção ou complementação de dados inexatos, incompletos ou desatualizados;
Portabilidade: solicitar cópia dos dados em formato estruturado;
Exclusão: solicitar a exclusão definitiva dos dados pessoais, ressalvadas as hipóteses legais de retenção;
Revogação de consentimento: a qualquer momento, o usuário poderá revogar a autorização para o tratamento dos dados pessoais, observadas as implicações legais e contratuais.

Para exercer seus direitos, o titular poderá entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados por meio do e-mail: privacidade@essentia.basileia.com.br

5. PERÍODO DE ARMAZENAMENTO

Os dados pessoais serão mantidos pela Basiléia Essentia enquanto o usuário mantiver conta ativa na plataforma. Em caso de solicitação de exclusão, os dados serão eliminados, salvo quando houver obrigação legal ou regulatória para sua retenção.

6. SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Basiléia Essentia adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente segura, razão pela qual não é possível garantir a total inviolabilidade das informações transmitidas. O usuário reconhece e assume os riscos inerentes ao uso de serviços digitais.

7. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

A Basiléia Essentia atua como plataforma intermediadora entre profissionais de saúde e usuários finais. Assim, não se responsabiliza pela ausência de agendamentos ou pela escolha dos usuários por outros profissionais disponíveis, visto que a decisão final cabe exclusivamente ao cliente, em caráter livre e voluntário.

8. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, mediante publicação da nova versão no site oficial. A continuidade do uso dos serviços após a publicação implicará a aceitação das alterações.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício dos direitos previstos nesta Política, o titular poderá entrar em contato com a Basiléia Essentia através do e-mail: privacidade@essentia.basileia.com.br

Clínica de Psicologia Basiléia
CNPJ: 46.289.459/0001-58
Site: https://essentia.basileia.com.br